A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou um novo edital de transação tributária para 2026, criando uma oportunidade imediata e excepcional para empresas regularizarem débitos inscritos em dívida ativa com condições altamente estratégicas.
A medida representa, na prática, a última janela para milhares de contribuintes evitarem:
⚠️ bloqueios judiciais via SISBAJUD
⚠️ protestos automáticos e restrições no CNPJ
⚠️ impossibilidade de emissão de certidões
⚠️ exclusão de licitações e contratos públicos
⚠️ agravamento definitivo da CAPAG e da situação fiscal
O edital permite que empresas em crise ou com capacidade de pagamento reduzida possam aderir a modelos de negociação que incluem:
✅ entrada reduzida
✅ parcelamentos ampliados
✅ descontos relevantes em juros, multas e encargos
✅ suspensão de medidas de cobrança e restrições fiscais
Especialistas alertam: não se trata apenas de parcelamento, mas de uma medida de sobrevivência empresarial.
Empresas que possuem débitos na PGFN e não aderirem dentro do prazo poderão enfrentar consequências irreversíveis, com execução fiscal acelerada e aumento do risco patrimonial dos sócios.
📌 A adesão exige análise técnica urgente, pois cada caso depende de:
classificação da dívida
capacidade econômica real
situação jurídica do débito
possibilidade de revisão da CAPAG
estratégia processual paralela
O momento é agora.
Quem deixar para depois pode perder a chance de reduzir drasticamente o passivo e recuperar a regularidade fiscal.
📍 ATENÇÃO EMPRESÁRIO:
Se sua empresa possui dívida ativa federal, está sofrendo com bloqueios, entrada alta ou risco de execução fiscal, esta transação pode ser o divisor entre continuar operando ou colapsar financeiramente.
📲 Procure orientação especializada imediatamente.
Acesse: www.advjorgealves.com.br | @advjorgealves
- #advjorgealves
- #AdvocaciaTributária
- #alertafiscal
- #bloqueiosisbajud
- #CAPAG
- #certidaonegativa
- #cnd
- #consultoriatributaria
- #crisetibutaria
- #DefesaTributária
- #descontotributario
- #DireitoTributário
- #DívidaAtiva
- #empresariosdobrasil
- #empresaseguras
- #ExecuçãoFiscal
- #GestãoFiscal
- #JorgeAlvesAdvocacia
- #negociacaotributaria
- #parcelamentofiscal
- #PassivoTributário
- #pgfn2026
- #PlanejamentoTributário
- #recuperacaofiscal
- #regularidadefiscal
- #regularizepgfn
- #revisaocapag
- #saudefinanceira
- #TransaçãoTributária
- #TributosFederais
Deixe um comentário