#DívidaAtiva
ATENÇÃO EMPRESÁRIOS DO LUCRO REAL! O uso de prejuízo fiscal na transação tributária ficou mais restrito — e isso pode impactar diretamente sua estratégia de negociação com a PGFN.
A transação, prevista na Lei 13.988/2020, continua permitindo descontos em juros, multas e encargos, mas o Fisco tem limitado a forma e o...
Transação Tributária: página da Receita Federal está de cara nova e mais orientativa para contribuintes
A Receita Federal do Brasil modernizou a página dedicada à Transação Tributária em seu site oficial. A atualização traz um layout mais organizado,...
STJ Autoriza União a Pedir Falência de Empresas Devedoras: Entenda os Riscos Tributários e Como Evitar
Decisão do Superior Tribunal de Justiça amplia o poder de cobrança da Fazenda Nacional e acende alerta máximo para empresas com dívidas fiscais....
NOTÍCIA EXCLUSIVA – Alerta máximo às empresas PGFN abre nova Transação Tributária 2026: quem não agir agora pode entrar em colapso fiscal
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou um novo edital de transação tributária para 2026, criando uma oportunidade imediata e excepcional para empresas regularizarem...
Sonegação de R$ 4 milhões rende condenação a empresário gaúcho
Um empresário de Porto Alegre foi condenado pela Justiça Federal a três anos e nove meses de reclusão por sonegar mais de R$...
Reforma Tributária transforma a Transação Fiscal no principal instrumento de sobrevivência das empresas
A nova face da cobrança tributária no Brasil A Reforma Tributária brasileira marca o fim de um modelo baseado exclusivamente na coerção e...
