Reajuste do Simples Nacional e do MEI reacende debate sobre correção dos limites de faturamento
O debate sobre a atualização dos limites de faturamento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI) voltou ao centro das discussões tributárias...
Regulamentos do IBS e CBS inauguram nova fase da Reforma Tributária e acendem alerta nas empresas
A Reforma Tributária deixou de ser apenas um projeto legislativo e entrou oficialmente em sua fase operacional. A publicação dos regulamentos do IBS...
Prazo para adesão ao “PGF Negocia” é prorrogado até agosto de 2026
A Procuradoria-Geral Federal (PGF) anunciou a prorrogação do prazo para adesão ao programa “PGF Negocia”, iniciativa voltada à regularização de débitos inscritos em...
PGFN abre transação tributária de pequeno valor com descontos de até 50% em 2026
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº 06/2026, permitindo a regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União com...
PGFN publica Edital nº 6/2026 com novas oportunidades de transação tributária para regularização fiscal
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou o Edital nº 6/2026, abrindo uma nova rodada de transações tributárias para contribuintes com débitos inscritos em...
Adesão à nova transação tributária da PGFN vai até 30 de setembro de 2026
Empresas e contribuintes com débitos inscritos em Dívida Ativa da União ganharam uma nova oportunidade de regularização fiscal. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional...
PGFN publica Edital nº 6/2026 com descontos de até 70% para regularização de dívidas tributárias
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, em 1º de junho de 2026, o Edital nº 6/2026, abrindo uma nova oportunidade para contribuintes...
PGFN aposta na transação tributária e deixa Refis em segundo plano para recuperação de dívidas fiscais
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional tem reforçado sua estratégia de priorizar a transação tributária como principal instrumento para a regularização de débitos fiscais,...
Programa Confia avança na conformidade tributária, mas especialistas alertam para riscos jurídicos
O Programa Confia vem ganhando destaque como uma das principais apostas da Receita Federal para modernizar a relação entre Fisco e contribuintes no...
Novo bloqueio automático de contas aumenta alerta para empresas com dívidas fiscais
O avanço dos sistemas de cobrança judicial no Brasil está tornando os bloqueios bancários cada vez mais rápidos e automatizados. A nova funcionalidade...
