débitos federais
PGFN assume cobrança da dívida ativa do FGTS e amplia mecanismos contra inadimplência
A partir de 1º de junho de 2026, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) passou a assumir integralmente a gestão e cobrança dos...
PGFN abre novo edital de transação tributária para dívidas de até R$ 45 milhões
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº 06/2026, abrindo uma nova oportunidade para contribuintes regularizarem débitos inscritos em dívida ativa...
Prazo para adesão ao “PGF Negocia” é prorrogado até agosto de 2026
A Procuradoria-Geral Federal (PGF) anunciou a prorrogação do prazo para adesão ao programa “PGF Negocia”, iniciativa voltada à regularização de débitos inscritos em...
PGFN abre transação tributária de pequeno valor com descontos de até 50% em 2026
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº 06/2026, permitindo a regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União com...
Adesão à nova transação tributária da PGFN vai até 30 de setembro de 2026
Empresas e contribuintes com débitos inscritos em Dívida Ativa da União ganharam uma nova oportunidade de regularização fiscal. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional...
PGFN aposta na transação tributária e deixa Refis em segundo plano para recuperação de dívidas fiscais
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional tem reforçado sua estratégia de priorizar a transação tributária como principal instrumento para a regularização de débitos fiscais,...
TCU reacende debate sobre transação tributária federal e sinaliza avanços para 2026
O Tribunal de Contas da União (TCU) voltou a colocar em evidência um dos temas mais relevantes do ambiente fiscal brasileiro: a transação...
PGFN recupera R$ 68 bilhões em 2025 e reforça estratégia de cobrança e negociação de dívidas fiscais
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuperou aproximadamente R$ 68 bilhões em créditos inscritos em dívida ativa da União ao longo de 2025,...
