recuperação empresarial
MULTA ABUSIVA PODE SER ILEGAL — E SUA EMPRESA PODE ESTAR PAGANDO MUITO ALÉM DO DEVIDO
Sua empresa recebeu uma cobrança tributária com multas altíssimas e juros que fizeram a dívida disparar? Atenção: isso pode configurar excesso ilegal e...
STJ DEFINE LIMITE IMPORTANTE: FALÊNCIA NÃO APAGA VENDA FEITA EM FRAUDE À EXECUÇÃO
Uma decisão recente da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trouxe forte impacto para execuções fiscais, recuperações judiciais e processos falimentares em...
Lei do Devedor Contumaz: quando o combate à fraude pode atingir empresas em dificuldade
A recente regulamentação sobre o chamado devedor contumaz reacendeu intenso debate no meio jurídico e empresarial. O tema ganhou força após a edição...
PGFN pode pedir a falência da sua empresa — e a medida já começou a ser aplicada
Pedido de falência deixa de ser hipótese remota e entra no radar de empresas endividadas A atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ganhou...
URGENTE: PGFN AGORA PODE PEDIR A FALÊNCIA DE GRANDES DEVEDORES
A Portaria PGFN nº 903/2026, publicada em 02/04/2026, inaugurou uma das medidas mais severas já regulamentadas no âmbito da cobrança da dívida ativa:...
Como sair da condição de devedor contumaz e proteger a empresa de restrições fiscais
A classificação como devedor contumaz tem se tornado uma das situações mais sensíveis no ambiente empresarial brasileiro. Mais do que um simples débito...
