dívida ativa da União
CAPAG Calculada de Forma Incorreta Pode Comprometer Negociações Tributárias e Levar Empresas ao Colapso
A classificação da Capacidade de Pagamento (CAPAG), utilizada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), é um dos principais fatores que determinam as condições...
TCU reacende debate sobre transação tributária federal e sinaliza avanços para 2026
O Tribunal de Contas da União (TCU) voltou a colocar em evidência um dos temas mais relevantes do ambiente fiscal brasileiro: a transação...
PGFN pode pedir a falência da sua empresa — e a medida já começou a ser aplicada
Pedido de falência deixa de ser hipótese remota e entra no radar de empresas endividadas A atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ganhou...
EXECUÇÃO FISCAL: A CDA PODE ESCONDER ERROS QUE REDUZEM SUA DÍVIDA EM ATÉ 80%
Muitas empresas acreditam que, ao receber uma execução fiscal, a dívida já está definitivamente consolidada e não há mais espaço para discussão.Na prática,...
PGFN regulamenta pedido de falência de grandes devedores e acende alerta máximo para empresas com dívida ativa
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou a Portaria PGFN/MF nº 903, de 31 de março de 2026, criando um novo capítulo na Portaria...
URGENTE: PGFN AGORA PODE PEDIR A FALÊNCIA DE GRANDES DEVEDORES
A Portaria PGFN nº 903/2026, publicada em 02/04/2026, inaugurou uma das medidas mais severas já regulamentadas no âmbito da cobrança da dívida ativa:...
PGFN recupera R$ 68 bilhões em 2025 e reforça estratégia de cobrança e negociação de dívidas fiscais
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuperou aproximadamente R$ 68 bilhões em créditos inscritos em dívida ativa da União ao longo de 2025,...
CAPAG na PGFN: O Fator Decisivo que Pode Reduzir (ou Aumentar) Milhões na Dívida Tributária
A discussão sobre Capacidade de Pagamento (CAPAG) ganhou protagonismo no cenário tributário brasileiro, especialmente após a consolidação da política de transação tributária no...
