dívida ativa da União
Inscrição em Dívida Ativa pode ser uma oportunidade para negociação tributária?
Embora a inscrição em Dívida Ativa represente o início da cobrança pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ela também pode abrir caminhos para acordos...
Pedido de falência da Dolly acende alerta: dívida tributária pode levar empresas ao encerramento das atividades
O recente pedido de falência formulado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo contra a fabricante...
PGFN prepara nova transação tributária para os próximos meses: oportunidade para empresas regularizarem débitos fiscais
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou que pretende divulgar uma nova modalidade de transação tributária até o mês de agosto, ampliando as...
Justiça Federal cancela protesto de taxa de ocupação em terreno de marinha e reforça limites da cobrança pela União
Uma recente decisão da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) trouxe importante precedente para ocupantes de terrenos de marinha ao determinar o cancelamento do...
PGFN assume cobrança da dívida ativa do FGTS e amplia mecanismos contra inadimplência
A partir de 1º de junho de 2026, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) passou a assumir integralmente a gestão e cobrança dos...
PGFN abre novo edital de transação tributária para dívidas de até R$ 45 milhões
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº 06/2026, abrindo uma nova oportunidade para contribuintes regularizarem débitos inscritos em dívida ativa...
PGFN abre transação tributária de pequeno valor com descontos de até 50% em 2026
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº 06/2026, permitindo a regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União com...
PGFN publica Edital nº 6/2026 com novas oportunidades de transação tributária para regularização fiscal
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou o Edital nº 6/2026, abrindo uma nova rodada de transações tributárias para contribuintes com débitos inscritos em...
Adesão à nova transação tributária da PGFN vai até 30 de setembro de 2026
Empresas e contribuintes com débitos inscritos em Dívida Ativa da União ganharam uma nova oportunidade de regularização fiscal. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional...
PGFN publica Edital nº 6/2026 com descontos de até 70% para regularização de dívidas tributárias
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, em 1º de junho de 2026, o Edital nº 6/2026, abrindo uma nova oportunidade para contribuintes...
