Noticias
Grupo empresarial sem estratégia: um problema em um CNPJ pode contaminar toda a estrutura
Empresários que operam com duas ou mais empresas costumam acreditar que cada CNPJ está juridicamente isolado. Na prática, essa percepção nem sempre corresponde...
Devedor Contumaz: o risco fiscal que pode comprometer reputação, crédito e a continuidade da empresa
A classificação de uma empresa como devedora contumaz representa um dos cenários mais sensíveis no ambiente tributário e empresarial. Mais do que a...
Como sair da condição de devedor contumaz e proteger a empresa de restrições fiscais
A classificação como devedor contumaz tem se tornado uma das situações mais sensíveis no ambiente empresarial brasileiro. Mais do que um simples débito...
BONS CONTRIBUINTES PASSAM A TER MAIS BENEFÍCIOS JUNTO À RECEITA FEDERAL: O QUE MUDA NA PRÁTICA PARA AS EMPRESAS
A Receita Federal deu um passo relevante na modernização do relacionamento com o contribuinte ao anunciar a ampliação de benefícios para empresas classificadas...
Receita Federal inicia exclusão de empresas e MEIs do Simples Nacional: veja os riscos e como agir
A Receita Federal intensificou a emissão de Termos de Exclusão do Simples Nacional para empresas e MEIs com pendências fiscais, acendendo um importante...
TRF-4 barra redirecionamento de execução fiscal contra sócia fora da CDA: decisão reforça limites da cobrança tributária
Uma decisão recente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) trouxe importante reforço às garantias processuais do contribuinte em matéria de execução...
ATENÇÃO EMPRESÁRIOS: NOVA REGRA COLOCA EMPRESAS COM DÍVIDAS RECORRENTES NA MIRA DIRETA DO FISCO
A recente regulamentação sobre o devedor contumaz inaugurou uma nova fase na fiscalização tributária no Brasil e acendeu um alerta máximo para empresas...
Sua empresa pode ser classificada como devedora contumaz — e isso muda completamente o risco do negócio
A União já iniciou a notificação de empresas com passivos tributários relevantes, e o ponto de atenção vai muito além do simples inadimplemento....
Extinção em massa de execuções fiscais reacende debate jurídico e gera novo embate nos tribunais
A recente intensificação da extinção em massa de execuções fiscais pelo Poder Judiciário tem provocado um novo e relevante embate entre contribuintes, Fazenda...
Execução fiscal prescrita ainda na fase administrativa gera condenação da Fazenda em honorários
Uma recente decisão judicial reacendeu um tema extremamente relevante no contencioso tributário: a responsabilidade da Fazenda Pública pelo ajuizamento de execuções fiscais já...
