Vara Federal do Pará amplia produtividade e registra aumento no número de sentenças em execuções fiscais
A 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Pará registrou um aumento significativo no número de sentenças proferidas em processos...
Radar Tributário destaca mudanças relevantes que exigem atenção das empresas
O ambiente tributário brasileiro segue em constante evolução, impulsionado por mudanças legislativas, decisões dos tribunais superiores e pela implementação gradual da Reforma Tributária....
Justiça em Números 2026: estoque de processos diminui mesmo com recorde de novas ações
O Poder Judiciário brasileiro registrou, em 2025, um dos resultados mais expressivos de sua série histórica. De acordo com o relatório Justiça em...
STJ mantém exigência de buscas prévias antes da citação por edital em execução fiscal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou um importante entendimento em matéria de execução fiscal: a citação por edital somente é válida quando...
Reforma Tributária: proposta de PEC busca evitar conflitos judiciais entre IBS e CBS
Grupo de trabalho do CNJ propõe alteração na Constituição para unificar o tratamento das ações judiciais decorrentes da Reforma Tributária e aumentar a...
Justiça Federal cancela protesto de taxa de ocupação em terreno de marinha e reforça limites da cobrança pela União
Uma recente decisão da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) trouxe importante precedente para ocupantes de terrenos de marinha ao determinar o cancelamento do...
Receita Federal reduz litígios com novo modelo de relacionamento e fortalece a conformidade tributária
A Receita Federal informou que vem registrando uma redução no número de litígios tributários desde a implementação de um novo modelo de relacionamento...
Novo IR pode elevar imposto do produtor rural em 2027
Mudanças no Imposto de Renda da Pessoa Física podem impactar diretamente o planejamento tributário do agronegócio A discussão sobre a reforma do Imposto...
Brasil bate recorde de novos negócios, mas especialistas alertam para alta taxa de mortalidade empresarial
Crescimento no número de empresas abertas contrasta com desafios de sustentabilidade e gestão no ambiente de negócios O Brasil registrou um aumento expressivo...
Dívidas antigas podem deixar de ser cobradas com aplicação de novas regras de prescrição e gestão de execuções fiscais
Medida busca reduzir acervo de processos parados e reforça a importância da prescrição intercorrente no Direito Tributário A discussão sobre a extinção de...
