STJ execução fiscal
STJ reforça necessidade de “distinguishing” em execuções fiscais e impacta fixação de honorários advocatícios
Uma recente discussão no Superior Tribunal de Justiça trouxe à tona um ponto técnico de extrema relevância no contencioso tributário: a aplicação do...
STJ DEFINE: PARCELAMENTO NÃO EXTINGUE EXECUÇÃO FISCAL, MESMO EM DÍVIDAS DE BAIXO VALOR
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento relevante para o cenário tributário nacional ao decidir que execuções fiscais de baixo valor não...
STJ REFORÇA QUE TELAS DO SISTEMA DA FAZENDA PODEM COMPROVAR PARCELAMENTO E INTERROMPER A PRESCRIÇÃO
Uma decisão recente do STJ trouxe um impacto extremamente relevante para execuções fiscais e para a estratégia de defesa dos contribuintes. A Corte...
STJ decide que a Fazenda não pode recusar seguro-garantia ou fiança bancária em execução fiscal
Uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe maior equilíbrio entre a proteção do crédito público e o direito de defesa...
STJ vai decidir sobre honorários em execução fiscal paga antes da citação: entenda os impactos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou em pauta uma das discussões mais relevantes do contencioso tributário atual: a possibilidade de cobrança de...
Execução fiscal pode continuar mesmo com falência e coexistir com habilitação de crédito
Uma importante diretriz no âmbito do Direito Tributário e Empresarial vem sendo reafirmada: a execução fiscal pode prosseguir mesmo após a decretação da...
