Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

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Pedido de falência da Dolly acende alerta: dívida tributária pode levar empresas ao encerramento das atividades

O recente pedido de falência formulado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo contra a fabricante...

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PGFN publica Edital nº 6/2026 com novas oportunidades de transação tributária para regularização fiscal

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou o Edital nº 6/2026, abrindo uma nova rodada de transações tributárias para contribuintes com débitos inscritos em...

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PGFN aposta na transação tributária e deixa Refis em segundo plano para recuperação de dívidas fiscais

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional tem reforçado sua estratégia de priorizar a transação tributária como principal instrumento para a regularização de débitos fiscais,...

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PGFN pode pedir a falência da sua empresa — e a medida já começou a ser aplicada

Pedido de falência deixa de ser hipótese remota e entra no radar de empresas endividadas A atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ganhou...