compensação tributária

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Receita Federal identifica R$ 920 milhões em compensações tributárias irregulares com créditos de terceiros

A Receita Federal informou ter identificado aproximadamente R$ 920 milhões em compensações tributárias consideradas irregulares realizadas por contribuintes que utilizaram créditos de terceiros...

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Receita Federal amplia uso de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL em transações tributárias

A recente atualização normativa da Receita Federal, por meio da Portaria RFB nº 676/2026, trouxe importantes impactos para contribuintes que possuem débitos tributários...

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STF e STJ mudam regras da compensação tributária e obrigam empresas a rever estratégia fiscal em 2026

A compensação tributária federal voltou ao centro das discussões empresariais após decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de...

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Receita Federal amplia cerco e barra R$ 49 bilhões em compensações tributárias com apoio de tecnologia

A Receita Federal intensificou o combate ao uso irregular de créditos tributários e já impediu a compensação de R$ 49 bilhões em pedidos...

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STJ Vai Definir Se Compensação Tributária Precisa Ser Concluída em Até 5 Anos

Uma importante discussão tributária chegou ao Superior Tribunal de Justiça e pode impactar diretamente milhares de empresas que possuem créditos tributários reconhecidos judicialmente...

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Como sair da condição de devedor contumaz e proteger a empresa de restrições fiscais

A classificação como devedor contumaz tem se tornado uma das situações mais sensíveis no ambiente empresarial brasileiro. Mais do que um simples débito...

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BONS CONTRIBUINTES PASSAM A TER MAIS BENEFÍCIOS JUNTO À RECEITA FEDERAL: O QUE MUDA NA PRÁTICA PARA AS EMPRESAS

A Receita Federal deu um passo relevante na modernização do relacionamento com o contribuinte ao anunciar a ampliação de benefícios para empresas classificadas...