responsabilidade patrimonial
Noticias
STJ DEFINE LIMITE IMPORTANTE: FALÊNCIA NÃO APAGA VENDA FEITA EM FRAUDE À EXECUÇÃO
Uma decisão recente da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trouxe forte impacto para execuções fiscais, recuperações judiciais e processos falimentares em...
Noticias
STJ DEFINE LIMITE IMPORTANTE: FALÊNCIA NÃO APAGA VENDA FEITA EM FRAUDE À EXECUÇÃO
Uma decisão recente da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trouxe forte impacto para execuções fiscais, recuperações judiciais e processos falimentares em...
Noticias
Abertura de novo CNPJ por empresa executada pode indicar blindagem patrimonial, aponta decisão judicial
Uma recente decisão judicial trouxe novamente ao debate um tema sensível no direito empresarial e tributário: a abertura de novos CNPJs por empresas...
