#ReformaTributária
Nova lei endurece regras contra devedor contumaz e restringe acesso a benefícios fiscais e recuperação judicial
A recente edição da Lei Complementar nº 225, de 2026, inaugura um novo marco no combate aos chamados devedores contumazes, estabelecendo um conjunto...
Justiça trava IR sobre dividendos do Simples e acende alerta fiscal
Uma decisão liminar recente trouxe novo capítulo ao debate sobre a tributação de dividendos distribuídos por empresas optantes pelo Simples Nacional. O entendimento...
Nova legislação endurece regras e barra benefícios para devedor contumaz
Uma nova legislação aprovada no país inaugura um marco mais rigoroso no combate à chamada inadimplência reiterada, ao estabelecer restrições severas para empresas...
Aumento no Lucro Presumido Gera Debate sobre Ilegalidade e Violação Constitucional
A recente alteração promovida pela Lei Complementar nº 224/2025 reacendeu um forte debate no meio jurídico e empresarial. A norma elevou em 10%...
Sonegação de R$ 4 milhões rende condenação a empresário gaúcho
Um empresário de Porto Alegre foi condenado pela Justiça Federal a três anos e nove meses de reclusão por sonegar mais de R$...
planejamento-tributario-br
Receita adota em 2026 perfil conciliador e cooperativo na relação com os contribuintes, aponta Barreirinhas Segundo o secretário, será uma mudança definitiva, abandonando...
Lula sanciona, com vetos, lei que conclui regulamentação da reforma tributária e lança plataforma digital do novo sistema
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (13), com vetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024,...
Reforma Tributária transforma a Transação Fiscal no principal instrumento de sobrevivência das empresas
A nova face da cobrança tributária no Brasil A Reforma Tributária brasileira marca o fim de um modelo baseado exclusivamente na coerção e...
