instituições financeiras

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Ausência de provas leva à anulação de cobrança de dívida bancária

A ausência de documentos que demonstrem a origem, a exigibilidade e o inadimplemento de uma dívida invalida a cobrança do débito por uma...

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Novo Manual do Sisbajud torna bloqueios judiciais mais ágeis e amplia efetividade das execuções

O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) passou por uma importante atualização com a publicação do novo Manual Operacional, aprovado...

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STJ barra cobrança duplicada de IRPJ e CSLL sobre JCP já pago

Empresas que sofreram autuação por IRPJ e CSLL sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP) precisam ficar atentas a essa decisão do STJ. O...