gestão tributária
Receita Federal amplia lista de devedores contumazes e reforça fiscalização sobre grandes inadimplentes
Novos Atos Declaratórios Executivos ampliam o número de empresas enquadradas como devedoras contumazes e evidenciam o endurecimento das medidas de controle previstas na...
Mudanças na legislação tributária exigem atenção das empresas para evitar riscos fiscais
A atualização constante das normas tributárias tornou-se um fator estratégico para a segurança jurídica e financeira das empresas. O ambiente tributário brasileiro está...
Reforma Tributária pode reduzir carga tributária em 2027 e 2028, apontam estimativas
A Reforma Tributária sobre o consumo pode provocar uma redução da carga tributária nos primeiros anos de implementação do novo sistema, segundo estimativas...
Execução fiscal desafia União e Judiciário a superar a ineficiência na recuperação de créditos tributários
A execução fiscal continua sendo um dos maiores desafios do sistema de Justiça brasileiro. Responsável por grande parte do acervo processual nacional, ela...
Protesto extrajudicial da CDA passa a interromper a prescrição tributária e fortalece a cobrança fiscal
A cobrança da dívida ativa no Brasil está passando por uma transformação silenciosa, mas extremamente relevante para empresas e contribuintes. Se antes o...
Pedido de falência da Dolly acende alerta: dívida tributária pode levar empresas ao encerramento das atividades
O recente pedido de falência formulado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo contra a fabricante...
Receita Federal reduz litígios com novo modelo de relacionamento e fortalece a conformidade tributária
A Receita Federal informou que vem registrando uma redução no número de litígios tributários desde a implementação de um novo modelo de relacionamento...
Novo IR pode elevar imposto do produtor rural em 2027
Mudanças no Imposto de Renda da Pessoa Física podem impactar diretamente o planejamento tributário do agronegócio A discussão sobre a reforma do Imposto...
Dívidas antigas podem deixar de ser cobradas com aplicação de novas regras de prescrição e gestão de execuções fiscais
Medida busca reduzir acervo de processos parados e reforça a importância da prescrição intercorrente no Direito Tributário A discussão sobre a extinção de...
STF pauta julgamentos no Plenário Virtual com potencial impacto para empresas e contribuintes
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou os destaques de mais uma sessão do Plenário Virtual, reunindo processos que poderão influenciar importantes temas constitucionais,...
