desconsideração da personalidade jurídica
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STJ confirma reunião de execuções fiscais e responsabilização de empresa integrante de grupo econômico
Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça reforçou um tema que vem ganhando cada vez mais relevância no contencioso tributário: a possibilidade...
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STJ afasta desconsideração da personalidade jurídica contra sócio minoritário sem poder de gestão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é cabível a desconsideração da personalidade jurídica para atingir patrimônio de sócio minoritário que...
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Abertura de novo CNPJ por empresa executada pode indicar blindagem patrimonial, aponta decisão judicial
Uma recente decisão judicial trouxe novamente ao debate um tema sensível no direito empresarial e tributário: a abertura de novos CNPJs por empresas...
