danos morais
Noticias
Valor de dano moral por morte de parente depende de laço afetivo, decide STJ
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o valor da indenização por dano moral decorrente da morte de uma pessoa...
Noticias
TJ-RS nega indenização a homem que teve traição exposta em chá revelação
Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a sentença que rejeitou os pedidos de...
Noticias
Fim de contrato não exime operadora de custear cirurgia determinada em juízo
O encerramento do vínculo com um plano de saúde não afasta a obrigação da operadora de cumprir os procedimentos já determinados pela Justiça....
Noticias
Execução fiscal indevida pode gerar condenação da Fazenda Pública por danos morais, decide TRF-3
A propositura de uma execução fiscal sem fundamento legal pode gerar consequências que vão além da simples extinção do processo. Em recente decisão,...
