advocacia tributária
Mudanças na legislação tributária exigem atenção das empresas para evitar riscos fiscais
A atualização constante das normas tributárias tornou-se um fator estratégico para a segurança jurídica e financeira das empresas. O ambiente tributário brasileiro está...
Reforma Tributária pode reduzir carga tributária em 2027 e 2028, apontam estimativas
A Reforma Tributária sobre o consumo pode provocar uma redução da carga tributária nos primeiros anos de implementação do novo sistema, segundo estimativas...
CNJ amplia enfrentamento das execuções fiscais antigas e coloca prescrição no centro do debate
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem intensificando o debate sobre o elevado número de execuções fiscais que permanecem em tramitação no Judiciário...
Receita Federal abre negociação de débitos tributários em discussão administrativa com descontos de até 70%
A Receita Federal abriu uma nova oportunidade para contribuintes que possuem débitos tributários ainda em discussão na esfera administrativa. Por meio dos Editais...
Receita Federal redefine o contencioso administrativo para devedores contumazes: entenda os impactos para as empresas
A Receita Federal publicou novas regras para o processamento do contencioso administrativo envolvendo contribuintes enquadrados como devedores contumazes, promovendo uma mudança relevante na...
Execução fiscal desafia União e Judiciário a superar a ineficiência na recuperação de créditos tributários
A execução fiscal continua sendo um dos maiores desafios do sistema de Justiça brasileiro. Responsável por grande parte do acervo processual nacional, ela...
Protesto extrajudicial da CDA passa a interromper a prescrição tributária e fortalece a cobrança fiscal
A cobrança da dívida ativa no Brasil está passando por uma transformação silenciosa, mas extremamente relevante para empresas e contribuintes. Se antes o...
Pedido de falência da Dolly acende alerta: dívida tributária pode levar empresas ao encerramento das atividades
O recente pedido de falência formulado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo contra a fabricante...
Novo Manual do Sisbajud torna bloqueios judiciais mais ágeis e amplia efetividade das execuções
O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) passou por uma importante atualização com a publicação do novo Manual Operacional, aprovado...
Transação Tributária na Receita Federal abre novas oportunidades para regularização de débitos em contencioso administrativo
A busca por soluções consensuais para a resolução de conflitos tributários tem ganhado cada vez mais relevância no Brasil. Nesse contexto, a transação...
