1. Finalidade do portal
Este portal apresenta informações institucionais, conteúdos jurídicos e canais de contato da Jorge Alves Sociedade Individual de Advocacia. O acesso implica ciência destes termos e da Política de Privacidade.
2. Conteúdo informativo
Os materiais publicados possuem caráter geral e informativo. Eles não substituem análise jurídica individualizada, não constituem promessa de resultado e não estabelecem relação advogado-cliente sem contratação formal.
3. Uso adequado
O usuário compromete-se a não utilizar o portal para atividades ilícitas, tentativas de acesso indevido, envio de códigos maliciosos, violação de direitos ou interferência no funcionamento dos serviços.
4. Propriedade intelectual
Textos, identidade visual, marcas, elementos gráficos e demais conteúdos próprios são protegidos pela legislação aplicável. A reprodução exige autorização, ressalvadas as hipóteses legais e o compartilhamento de links com indicação da fonte.
5. Links e plataformas externas
O portal pode conter links para WhatsApp, Instagram, Facebook e outros serviços de terceiros, que possuem termos e políticas próprios. Não controlamos a disponibilidade nem as práticas dessas plataformas.
6. Disponibilidade e alterações
Empregamos esforços razoáveis para manter o portal seguro e disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Conteúdos e funcionalidades podem ser atualizados para refletir mudanças técnicas, editoriais ou legais.
7. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@advjorgealves.com.br.