#tributos
REFORMA TRIBUTÁRIA: IMPASSE NO JUDICIÁRIO PODE GERAR INSEGURANÇA JURÍDICA EM 2027
A poucos meses da entrada em vigor dos novos tributos criados pela Reforma Tributária, um dos principais desafios ainda permanece sem solução: quem...
Dívida ativa empresarial: riscos, erros comuns e como regularizar sem ampliar prejuízos
A inscrição em dívida ativa é uma das situações fiscais mais delicadas para qualquer empresa. Quando tributos, multas ou outros débitos deixam de...
Nova legislação endurece regras e barra benefícios para devedor contumaz
Uma nova legislação aprovada no país inaugura um marco mais rigoroso no combate à chamada inadimplência reiterada, ao estabelecer restrições severas para empresas...
Aumento no Lucro Presumido Gera Debate sobre Ilegalidade e Violação Constitucional
A recente alteração promovida pela Lei Complementar nº 224/2025 reacendeu um forte debate no meio jurídico e empresarial. A norma elevou em 10%...
STJ decide que o Fisco não pode alterar a CDA para modificar crédito tributário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento relevante para o Direito Tributário ao decidir que o Fisco não pode emendar ou substituir...
STJ Autoriza União a Pedir Falência de Empresas Devedoras: Entenda os Riscos Tributários e Como Evitar
Decisão do Superior Tribunal de Justiça amplia o poder de cobrança da Fazenda Nacional e acende alerta máximo para empresas com dívidas fiscais....
