#SISBAJUD
Devedor Contumaz: Quando o enquadramento pode paralisar sua empresa — e como reagir juridicamente
A classificação de uma empresa como devedora contumaz não é apenas um rótulo fiscal. Trata-se de uma condição que pode gerar impactos operacionais...
STJ REFORÇA QUE TELAS DO SISTEMA DA FAZENDA PODEM COMPROVAR PARCELAMENTO E INTERROMPER A PRESCRIÇÃO
Uma decisão recente do STJ trouxe um impacto extremamente relevante para execuções fiscais e para a estratégia de defesa dos contribuintes. A Corte...
Recebeu uma execução fiscal? A CDA pode ser a peça-chave para anular ou reduzir drasticamente a dívida
Ao receber uma execução fiscal, muitos empresários acreditam que a única saída é pagar, parcelar ou suportar bloqueios imediatos. Mas, na prática, a...
Grupo empresarial sem estratégia: um problema em um CNPJ pode contaminar toda a estrutura
Empresários que operam com duas ou mais empresas costumam acreditar que cada CNPJ está juridicamente isolado. Na prática, essa percepção nem sempre corresponde...
Execução fiscal prescrita ainda na fase administrativa gera condenação da Fazenda em honorários
Uma recente decisão judicial reacendeu um tema extremamente relevante no contencioso tributário: a responsabilidade da Fazenda Pública pelo ajuizamento de execuções fiscais já...
Sonegação de R$ 4 milhões rende condenação a empresário gaúcho
Um empresário de Porto Alegre foi condenado pela Justiça Federal a três anos e nove meses de reclusão por sonegar mais de R$...
