reforma tributária
Reforma Tributária pode provocar aumento da judicialização e preocupa especialistas
A Reforma Tributária foi apresentada como uma das maiores mudanças no sistema fiscal brasileiro das últimas décadas. Seu principal objetivo é simplificar a...
Reajuste do Simples Nacional e do MEI reacende debate sobre correção dos limites de faturamento
O debate sobre a atualização dos limites de faturamento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI) voltou ao centro das discussões tributárias...
Regulamentos do IBS e CBS inauguram nova fase da Reforma Tributária e acendem alerta nas empresas
A Reforma Tributária deixou de ser apenas um projeto legislativo e entrou oficialmente em sua fase operacional. A publicação dos regulamentos do IBS...
Programa de Execução Fiscal Eficiente busca transformar cobrança tributária e reduzir gargalos do Judiciário
Nova abordagem propõe racionalizar a recuperação de créditos públicos com foco em eficiência, cooperação institucional e soluções estruturais para execuções fiscais de grande...
Reforma tributária gera insegurança em contratos de concessão e pode provocar onda de disputas judiciais
A implementação da reforma tributária tem provocado preocupação crescente no setor de concessões públicas no Brasil. Empresas que atuam em rodovias, saneamento, mobilidade...
Regulamento da CBS e do IBS gera insegurança jurídica e preocupa contribuintes
A regulamentação da reforma tributária do consumo, com a publicação do Decreto nº 12.955/2026 e da Resolução CGIBS nº 6/2026, deveria representar um...
Recuperabilidade do crédito e pedido de falência pelo Fisco: o paradoxo da Lei do Devedor Contumaz
A recente entrada em vigor da Lei Complementar nº 225/2026 reacendeu um intenso debate no meio jurídico e empresarial ao permitir que a...
STF e STJ mudam regras da compensação tributária e obrigam empresas a rever estratégia fiscal em 2026
A compensação tributária federal voltou ao centro das discussões empresariais após decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de...
STF endurece regras contra devedor contumaz e redefine limites das sanções fiscais
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou uma mudança importante no entendimento sobre a aplicação de sanções fiscais a empresas consideradas “devedoras contumazes”. A...
Reforma Tributária e Franquias: Como o IBS e a CBS Vão Transformar a Tributação do Setor
O sistema de franquias no Brasil entrou oficialmente no radar da reforma tributária. Com a substituição gradual de tributos tradicionais como ISS, PIS...
