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redutor de ajuste

Conteúdos, notícias e análises sobre redutor de ajuste publicados por Jorge Alves Advocacia Tributária.

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TRIBUTÁRIO · 11/10/2026

IBS e CBS na arrematação judicial de imóveis: como o redutor de ajuste redefine riscos e lances em leilões

A partir da LC 214/25 e da regulamentação de 2026, a presença e o montante do redutor de ajuste vinculados ao imóvel passam a determinar a incidência do IBS e da CBS nas arrematações judiciais. O artigo analisa a sujeição passiva do arrematante, a base de cálculo, o dever de informação no edital e impactos práticos par

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TRIBUTÁRIO · 24/08/2026

IBS e CBS em leilões judiciais: como o redutor de ajuste muda a conta do lance a partir de 2027

A partir de 2027, a apuração do IBS e da CBS nas arrematações judiciais de imóveis dependerá da existência e do valor do redutor de ajuste vinculado ao imóvel, tornando imprescindível revisar o cálculo do lance para considerar tributo, crédito e posição fiscal do adquirente.

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