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Tributação dos bioinsumos: do enquadramento por analogia ao reconhecimento nominal e seus desafios

A tributação dos bioinsumos passa por transformação: saiu a dependência de enquadramento por analogia e surgiu nomenclatura própria em norma federal, mas coexistem lacunas — perda da alíquota zero, exigência de registro dependente de decreto e ausência de disciplina do uso on farm — que mantêm riscos jurídicos e econôm