Planejamento Tributário
Dívida tributária de mais de R$ 550 mil é anulada por prescrição e microempresa recupera sua regularidade fiscal
Uma microempresa do setor comercial conseguiu reverter uma cobrança tributária superior a R$ 558 mil após a Justiça Federal reconhecer que a Fazenda...
Mudanças na legislação tributária exigem atenção das empresas para evitar riscos fiscais
A atualização constante das normas tributárias tornou-se um fator estratégico para a segurança jurídica e financeira das empresas. O ambiente tributário brasileiro está...
Reforma Tributária pode reduzir carga tributária em 2027 e 2028, apontam estimativas
A Reforma Tributária sobre o consumo pode provocar uma redução da carga tributária nos primeiros anos de implementação do novo sistema, segundo estimativas...
Reforma Tributária: mudança na distribuição da arrecadação pode alterar o cenário econômico entre Estados e Municípios
A implementação da Reforma Tributária continua produzindo reflexos importantes no pacto federativo brasileiro. Um dos debates mais relevantes neste momento envolve a redistribuição...
Execução fiscal desafia União e Judiciário a superar a ineficiência na recuperação de créditos tributários
A execução fiscal continua sendo um dos maiores desafios do sistema de Justiça brasileiro. Responsável por grande parte do acervo processual nacional, ela...
Receita Federal reduz litígios com novo modelo de relacionamento com contribuintes
A relação entre Fisco e contribuinte no Brasil está passando por uma transformação significativa. Tradicionalmente marcada por fiscalizações, autuações e disputas administrativas e...
Pedido de falência da Dolly acende alerta: dívida tributária pode levar empresas ao encerramento das atividades
O recente pedido de falência formulado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo contra a fabricante...
Radar Tributário destaca mudanças relevantes que exigem atenção das empresas
O ambiente tributário brasileiro segue em constante evolução, impulsionado por mudanças legislativas, decisões dos tribunais superiores e pela implementação gradual da Reforma Tributária....
Reforma Tributária: proposta de PEC busca evitar conflitos judiciais entre IBS e CBS
Grupo de trabalho do CNJ propõe alteração na Constituição para unificar o tratamento das ações judiciais decorrentes da Reforma Tributária e aumentar a...
Receita Federal reduz litígios com novo modelo de relacionamento e fortalece a conformidade tributária
A Receita Federal informou que vem registrando uma redução no número de litígios tributários desde a implementação de um novo modelo de relacionamento...
