Conteúdos, notícias e análises sobre multinacionais publicados por Jorge Alves Advocacia Tributária.
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O ministro do STF André Mendonça suspendeu o julgamento que discute a tributação de lucros de controladas e coligadas no exterior em processo envolvendo a Vale. Seis ministros votaram pela tributação, mas o voto decisivo de Edson Fachin ainda falta para conclusão no Plenário Virtual.
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Seis dos dez ministros do STF votaram a favor da tributação do lucro de controladas e coligadas no exterior em processo que tem como parte a Vale. Falta o voto do presidente da Corte; decisão pode criar precedente relevante para multinacionais e para a arrecadação.
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Documentos revelam que Apple pagou US$ 17 bilhões à Irlanda no ano passado — cerca de 40% do total de impostos pagos globalmente pela empresa — em consequência de uma decisão judicial sobre tributos atrasados. Especialistas avaliam impactos fiscais, jurídicos e econômicos.
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O Supremo Tribunal Federal retomou, no Plenário Virtual, o julgamento que discute a tributação do lucro de controladas e coligadas no exterior, em caso envolvendo a Vale. O placar parcial está em 3 a 2 a favor da tese da União, com potencial impacto para multinacionais.
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