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Jornada de trabalho

Conteúdos, notícias e análises sobre Jornada de trabalho publicados por Jorge Alves Advocacia Tributária.

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NOTÍCIAS · 04/09/2026

Senado aprova na CCJ proposta para pôr fim à escala 6x1; matéria segue para votação em plenário

A CCJ do Senado aprovou PEC que extingue a escala 6x1 e reduz gradualmente a jornada de 44h para 40h semanais, preservando salários. Texto vai ao plenário em dois turnos; mudanças retornam à Câmara se houver alterações. Regras especiais e prazos de transição estão previstos.

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NOTÍCIAS · 31/08/2026

Congresso acelera votações em semana final antes do primeiro turno; TSE define critérios sobre deepfakes em julgamento

Última semana de esforço concentrado no Congresso traz votação da MP que suspende taxa de importação para compras abaixo de US$50, além de propostas sobre jornada 6x1 e segurança pública; no TSE, julgamento sobre vídeo de IA envolvendo Bolsonaro pode fixar parâmetros para deepfakes.

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