Conteúdos, notícias e análises sobre Incentivos Fiscais publicados por Jorge Alves Advocacia Tributária.
← Ver todas as matérias
A substituição da tributação na origem pelo princípio do destino e a eliminação gradual de incentivos fiscais até 2033 devem deslocar decisões de localização de centros de distribuição do benefício fiscal para a eficiência operacional, encurtando cadeias e alterando riscos e fluxos de caixa das empresas.
LER MATÉRIA COMPLETA →
O Supremo pode nesta quarta-feira definir se PIS e Cofins incidem sobre benefícios fiscais concedidos na forma de créditos presumidos de ICMS. A União estimou impacto de R$ 16,5 bilhões. Decisão terá efeitos fiscais, orçamentários e para regimes estaduais de incentivos.
LER MATÉRIA COMPLETA →
Senado aprovou o PL 278/2026, que institui o Redata — regime especial que suspende impostos para equipamentos de data centers; previsão é de R$ 5,2 bi em renúncia fiscal no primeiro ano. Projeto segue para sanção presidencial com contrapartidas ambientais e exigências de mercado interno.
LER MATÉRIA COMPLETA →
Especialistas nacionais e estrangeiros reúnem-se na USP entre 9 e 11 de setembro para debater temas centrais da tributação internacional, como digitalização, pilar 2, medidas antiabuso e incentivos fiscais, com participação do escritório Heleno Torres Advogados.
LER MATÉRIA COMPLETA →