Conteúdos, notícias e análises sobre imóveis publicados por Jorge Alves Advocacia Tributária.
← Ver todas as matérias
Proposta de lei prevê correção automática pelo IPCA no custo de aquisição de bens, reduzindo base de tributação do ganho de capital; cria opção de atualização a valor de mercado com pagamento definitivo de imposto e altera quatro leis tributárias.
LER MATÉRIA COMPLETA →
A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que não incide ITBI sobre bens transmitidos integralmente para formar capital social, mesmo quando há diferença entre valor histórico e valor de mercado, desde que a atividade da sociedade não seja a compra e venda de imóveis.
LER MATÉRIA COMPLETA →
A partir de 2027, a apuração do IBS e da CBS nas arrematações judiciais de imóveis dependerá da existência e do valor do redutor de ajuste vinculado ao imóvel, tornando imprescindível revisar o cálculo do lance para considerar tributo, crédito e posição fiscal do adquirente.
LER MATÉRIA COMPLETA →