#fisco
Receita Federal reduz litígios com novo modelo de relacionamento e fortalece a conformidade tributária
A Receita Federal informou que vem registrando uma redução no número de litígios tributários desde a implementação de um novo modelo de relacionamento...
Receita Federal amplia uso de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL em transações tributárias
A recente atualização normativa da Receita Federal, por meio da Portaria RFB nº 676/2026, trouxe importantes impactos para contribuintes que possuem débitos tributários...
Transação Tributária na Receita Federal abre novas oportunidades para regularização de débitos em contencioso administrativo
A busca por soluções consensuais para a resolução de conflitos tributários tem ganhado cada vez mais relevância no Brasil. Nesse contexto, a transação...
Nova legislação endurece regras e barra benefícios para devedor contumaz
Uma nova legislação aprovada no país inaugura um marco mais rigoroso no combate à chamada inadimplência reiterada, ao estabelecer restrições severas para empresas...
STJ decide que o Fisco não pode alterar a CDA para modificar crédito tributário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento relevante para o Direito Tributário ao decidir que o Fisco não pode emendar ou substituir...
planejamento-tributario-br
Receita adota em 2026 perfil conciliador e cooperativo na relação com os contribuintes, aponta Barreirinhas Segundo o secretário, será uma mudança definitiva, abandonando...
