Eleitoral
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Palavra final sobre escolhas eleitorais é da federação partidária, decide TRE-CE
Ao optarem por se federar, os partidos políticos aceitam limitar sua autonomia, permitindo que a palavra final sobre o apoio a coligações e...
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Invasão a grupo anti-Bolsonaro no Facebook não foi abuso de poder, decide TSE
Não há provas de que o ataque hacker a um grupo anti-Bolsonaro no Facebook durante a campanha presidencial de 2018 tenha comprometido a...
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Disputa com partidos expõe limites legais da autonomia de federações
Decisões divergentes entre federações e partidos políticos têm dado margem a controvérsias na Justiça sobre quem tem a palavra final no período pré-eleitoral....
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TSE intensifica defesa das urnas ante desinformação pré-campanha
Quase cinco anos após impor a primeira cassação de mandato a quem promoveu agressões infundadas ao sistema eletrônico de votação brasileiro (caso Francischini),...
