Neutralidade na reforma tributária: técnica legítima ou fetiche que oculta escolhas políticas?
A neutralidade fiscal tornou-se lema da reforma do consumo, mas a pretensão de tratá‑la como exigência técnica pode mascarar decisões constitucionais sobre distribuição, meio ambiente e saúde. É preciso avaliar finalidades e critérios constitucionais, não transformar neutralidade em dogma.
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