Conteúdos, notícias e análises sobre dividendos publicados por Jorge Alves Advocacia Tributária.
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Com a nova cobrança sobre dividendos prevista para 2026, o planejamento societário se torna essencial para evitar multas e garantir a liquidez das companhias. Entenda os aspectos jurídicos, econômicos e as medidas recomendadas.
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Ministro da Fazenda reconhece que receitas com novo tributo sobre dividendos ficaram bem abaixo da projeção inicial; governo aponta antecipação de distribuição, mecanismos empresariais e decisão judicial como causas, e espera recuperação nos próximos anos.
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A partir de 2026, a lei 15.270/25 institui retenção de 10% sobre o que exceder R$ 50 mil mensais em lucros e dividendos de uma mesma empresa; há ainda cálculo anual de imposto mínimo se rendimentos superarem R$ 600 mil. Veja alternativas lícitas e riscos de planejamento inadequado.
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A reforma que instituiu tributação mínima sobre altas rendas exige que advogados tributaristas compreendam impactos fiscais da alocação de investimentos: escolhas entre aplicações isentas ou tributadas podem reduzir ou ampliar o imposto devido sobre dividendos e sobre a renda anual.
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De janeiro a julho, a retenção do Imposto de Renda na fonte sobre dividendos somou R$ 3,145 bilhões, muito aquém da meta original de R$ 28 bilhões; projeção do governo foi revista para até R$ 17,2 bilhões, diante de distribuição irregular de lucros pelas empresas.
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Mudanças na tributação de dividendos, novas regras de herança e doações e a transição para CBS e IBS levam famílias empresárias a antecipar doações, reavaliar holdings e revisar critérios de retirada de recursos, segundo advogada especialista em planejamento patrimonial.
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