Conteúdos, notícias e análises sobre Créditos Fiscais publicados por Jorge Alves Advocacia Tributária.
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A substituição da tributação na origem pelo princípio do destino e a eliminação gradual de incentivos fiscais até 2033 devem deslocar decisões de localização de centros de distribuição do benefício fiscal para a eficiência operacional, encurtando cadeias e alterando riscos e fluxos de caixa das empresas.
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A análise do art. 6º da LC 214/2025 revela sua função expletiva: enumera situações alheias à hipótese constitucional de incidência do IBS e da CBS, oferecendo instrumento hermenêutico para reconstruir limites materiais e prevenir conflitos de competência tributária.
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Com a transição para novos tributos e coexistência de regimes, medir apenas quanto se paga não explica eficiência tributária. Empresas precisam repensar indicadores para relacionar créditos, impacto econômico e processos à tomada de decisão.
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