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Conteúdos, notícias e análises sobre concessões publicados por Jorge Alves Advocacia Tributária.

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TRIBUTÁRIO · 03/09/2026

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TRIBUTÁRIO · 01/09/2026

ANTT estrutura grupo de trabalho para avaliar efeitos da reforma tributária nas concessões

A ANTT prepara um grupo de trabalho para estudar os impactos da reforma tributária sobre contratos de concessão, definir metodologia para reequilíbrios e entregar, até o fim do ano, um diagnóstico inicial sobre a situação desses contratos.

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