Conteúdos, notícias e análises sobre competitividade publicados por Jorge Alves Advocacia Tributária.
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Especialistas do varejo afirmam que a cobrança da CBS em 2027 sobre compras internacionais até US$ 50, estimada em 9,43%, não compensa fim imediato do Imposto de Importação de 20%, e pode prejudicar pequenos comerciantes e setores como calçados e vestuário.
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A inclusão do IBS e da CBS no Simples Nacional, regulamentada pela resolução CGSN 190/26, cria um dilema entre manter a simplicidade do regime ou adotar tratamento híbrido que permite apropriação de créditos. Decisão afeta competitividade, fluxo de caixa e relações B2B.
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Análise aprofundada sobre como a estrutura tributária e previdenciária afeta empresas prestadoras de serviços, com foco na retenção previdenciária, na ausência de creditamento sobre a folha e nos potenciais conflitos constitucionais envolvendo proporcionalidade, isonomia e vedação ao confisco.
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A reintrodução ou aumento de um imposto de exportação sobre petróleo pode transferir ônus aos produtores e reduzir a competitividade externa do produto. Este texto analisa as dimensões jurídicas, econômicas e práticas da medida, seus riscos e pontos de atenção para agentes e formuladores.
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A reforma tributária tem potencial de redesenhar custos, investimentos e relações contratuais no setor de gás natural. Especialistas apontam impactos sobre preços, competitividade, atração de capitais e governança regulatória, além de riscos jurídicos e recomendações para mitigar incertezas.
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