TAG · CONTEÚDO JURÍDICO

cobrança extrajudicial

Conteúdos, notícias e análises sobre cobrança extrajudicial publicados por Jorge Alves Advocacia Tributária.

← Ver todas as matérias
PUBLICAÇÕES RELACIONADAS

Conteúdos encontrados

1 PUBLICAÇÕES
Cobrança de anuidades pelos conselhos profissionais: por que a via extrajudicial ganha espaço e quais os impactos jurídicos e práticos
TRIBUTÁRIO · 03/09/2026

Cobrança de anuidades pelos conselhos profissionais: por que a via extrajudicial ganha espaço e quais os impactos jurídicos e práticos

Execuções fiscais movidas por conselhos profissionais concentram grande volume na Justiça Federal, mas enfrentam limitações processuais, custos e baixa efetividade; resoluções recentes e iniciativas de cooperação administrativa empurram a cobrança para meios extrajudiciais, com reflexos sobre prescrição, penhoras e ges

LER MATÉRIA COMPLETA →